Elaborando projetos para ProAC editais - parte 2

Se você acompanhou a postagem anterior, então já deve estar começando a esboçar o seu projeto. 

O ProAC (https://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) tem dividido os editais em três partes: parâmetros específicos, parâmetros gerais e anexos. É recomendável que você faça a leitura de tudo. Porém, para inscrição você vai precisar das informações que estão nos parâmetros específicos. Atente-se ao prazo de inscrição e confira os pré-requisitos para ser proponente. A maioria dos editais traz a possibilidade de inscrições por proponente pessoa física ou jurídica. Em geral, as informações sobre proponente encontram-se no item III (definições) e no IV (da participação) dos parâmetros específicos. Ambos, tanto a pessoa física como a jurídica, devem comprovar sede ou domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos, por meio de um comprovante de endereço. O item VI (documentos necessários para inscrição), em 6.2 (documentação do proponente) traz a relação de documentos que deverão ser enviados no ato da inscrição. Verifique se você tem toda a documentação, de forma a não correr o risco de preparar o seu projeto e não conseguir inscrevê-lo por não se enquadrar como proponente.

Agora sim, vamos ao projeto propriamente dito. No mesmo item VI dos parâmetros específicos, você encontrará em 6.1 (projeto) todas as informações que você deverá submeter ao ProAC, no momento da inscrição, no que diz respeito ao seu projeto. Você não precisa (e nem deve) inserir informações a mais ou a menos daquelas que são solicitadas, com exceção do último item (não obrigatório), em que poderá inserir informações adicionais. Você pode copiar dos parâmetros específicos todos os itens do projeto que são solicitados e colar em um documento Word ou similar. Ou, melhor ainda, no documento de texto do Drive (ou outro aplicativo da sua preferência), pois assim você e sua equipe podem trabalhar juntos em um mesmo documento. Não tente escrever item por item do projeto como se já fosse a escrita definitiva. Comece com o esboço, inserindo as ideias principais, para depois desenvolver a escrita. 

Eu recomendo que você comece por aquilo que pretende realizar, ou seja, pela parte em que fará a apresentação detalhada do seu projeto (ou descrição das ações/atividades - o nome muda conforme o edital) e insira tudo o que pretende realizar. Em seguida, faça o esboço da ficha técnica, do cronograma e do orçamento (há um modelo de orçamento a ser usado, nos Anexos). Tanto o cronograma quanto o orçamento darão uma dimensão do que realmente será possível realizar e a ficha técnica vai dizer quem são as pessoas envolvidas. A sua ficha técnica não vai mudar tanto ao longo da elaboração do projeto, mas você vai perceber que vai transitar entre os outros três itens fazendo ajustes em um ou outro, conforme o desenvolvimento da escrita do projeto. Por exemplo, supondo que você queira inscrever um projeto de circulação de espetáculo e que inicialmente gostaria de realizar vinte apresentações em diferentes municípios de todas as regiões do Estado paulista; mas ao esboçar cronograma e orçamento você percebe que não terá recursos ou tempo para tudo isso, então vai precisar alterar a quantidade de apresentações e/ou localidades.

Com relação ao cronograma, confira no edital qual é o prazo de execução do projeto (em geral, é de 1 ano) e se lembre que se for selecionado, será realizado somente no ano seguinte. Ao invés de especificar as datas em que realizará cada atividade, organize-as por mês (ou semanas, se preferir) nomeando da seguinte maneira: mês 1, mês 2, mês 3 e assim por diante. O prazo de execução do projeto começa a contar a partir da data em que a Secretaria deposita o aporte financeiro na conta corrente da proponente, portanto, não é possível saber o dia exato de início. Lembre-se também que muito provavelmente você não estará envolvido exclusivamente com este projeto, portanto, preveja isso no cronograma, deixando uma margem para realizar as atividades com tranquilidade. Além disso, todo material de divulgação e material audiovisual terá que ser submetido para aprovação prévia por parte da Secretaria, então, leve isso em conta no momento que estiver elaborando o seu cronograma.

Com relação ao orçamento, você deve manter em mente que se trata de um edital público do Estado de São Paulo, portanto, os recursos devem ser gastos prioritariamente dentro do Estado e com responsabilidade. Além disso, não caia na armadilha de achar que pode economizar em alguns itens assumindo uma postura "menos profissional". O que eu quero dizer com isso é que se o seu projeto prevê a necessidade de hospedagem, não pense que poderá ficar na casa de uma amiga ou amigo. Você deve orçar hotéis e inserir as diárias na sua planilha orçamentária. O material de divulgação, por exemplo, tem que ser elaborado por uma pessoa experiente na área, porque existem regras com relação ao uso das logos do Estado e você vai ter que submeter esse material para aprovação. Certifique-se de que todos os fornecedores que pretende contratar poderão emitir nota fiscal, seja uma orientação artística, seja a confecção de figurinos etc. Ao final do projeto você vai ter que enviar para Secretaria uma prestação de contas com a relação de todas as despesas vinculadas às notas fiscais e ao pagamentos, se o valor do pagamento bancário for diferente da nota fiscal ou se você não solicitou nota fiscal, você corre o risco de ter a sua prestação de contas recusada ou, pior ainda, a depender da gravidade, você pode ter que devolver o recurso e ficar impedido de participar de outros editais. Mas, não precisa se assustar, todas as regras estão previstas nos editais!